Convênios | Acordos

 

⇒ Convênios Firmados ⇐

 

As informações referentes às transferências de recursos podem ser consultadas no Portal da Transparência.

 

O Portal da Transparência é gerido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal e cabe a ela zelar pela efetividade das ações de transparência pública e controle social e consolidar as informações nas mais variadas fontes além de disponibilizá-las de forma consistente e transparente para toda a sociedade.

 

Todas as informações disponibilizadas no Portal da Transparência são extraídas do Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIGGO, da Secretaria de Estado de Fazenda do DF, que contém informações referentes à execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil de todos os órgãos do GDF.

 

Conforme Decisão do TCDF nº 3.360/2024, para cumprir a Lei Distrital de Acesso à Informação, a UnDF informa que não aderiu à Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC por não possuir nenhum convênio com Organizações da Sociedade Civil (OSC) vigente.

 

⇒ Acesse:

Convênios de Receita – Transferências de recursos para órgãos e entidades da Administração Pública. Fonte: SIGGO

 

Convênios de Despesa – Transferências de recursos da Administração Pública para instituições privadas sem fins lucrativos, por credor (concedente) e beneficiário (convenente).
Fonte: SIGGO

 

⇒ Convênios, Acordos de Cooperação Técnica e Outros Ajustes  / UnDF ⇐

 

>>>>>>>>>>>>>>>>> 2024 <<<<<<<<<<<<<<

 

Convênio de Adesão nº 04.2024 UnDF x INAS
Termo de Rerratificação
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01

Processo: 04001-00004777/2023-06
DAS PARTES: UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES – UNDF e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – INAS/DF
DO OBJETO: Prestação de assistência suplementar à saúde aos servidores da UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL – UNDF,  ativos e inativos, pensionistas e seus respectivos dependentes, ao Plano de Assistência Suplementar à Saúde – GDF SAÚDE, gerido e administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS

Plano de Trabalho – ACT nº 04-2024 INAS x UnDF

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024 – UnDF x IPEDF
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03
Processo: 04030-00001465/2023-59
Das partes: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, que entre si celebram a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes e o Distrito Federal, por intermédio do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal – IPED Codeplan.
Do objeto: Acordo de mútua cooperação técnica e operacional entre os partícipes, a fim de fomentar o desenvolvimento de ações estratégicas de caráter formativo para comunidade acadêmica em dois eixos: (i) apoio interinstitucional para atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão; (ii) disponibilização, acesso e promoção dos espaços e serviços no Distrito Federal e RIDE-DF nos quais o IPEDF Codeplan e a UnDF atuem.

Plano de Trabalho – ACT UnDF e IPEDF

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 

Processo:  04039-00001104/2023-69  (processo gerado pela SEMA)

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL – SEMA e a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.  

DO OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre as instituições convenentes no desenvolvimento de ações estratégicas, com vistas à execução de: 1. programas, projetos e práticas relacionadas à Política Pública Ambiental do Distrito Federal, voltados à preservação e gestão ambiental, visando a formação de profissionais capacitados e engajados na temática ambiental; 2. atividades conjuntas de pesquisa científica, estudos e diagnósticos ambientais e promoção de ações de educação ambiental, envolvendo a comunidade acadêmica, escolar e a sociedade civil; 3. programas de estágios supervisionados, oportunizando aos estudantes experiências práticas alinhadas à Política Ambiental do Distrito Federal. 4. integração teoria-prática no contexto da Política Pública Ambiental do Distrito Federal; e, 5. eventos, seminários, workshops e demais atividades acadêmicas e técnicas que contribuam para o aprimoramento mútuo e a inovação nas abordagens ambientais.

Plano de Trabalho ACT nº 01/2024   

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 01_2024 – UnDF e SEEDF

Processo:  04030-00000473/2023-88

DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor JORGE AMAURY MAIA NUNES – UnDF e  a  Secretaria de Estado de Educação do DF

DO OBJETO: Estabelecer parceria entre a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF que tem por objeto o Acordo de mútua cooperação técnica e operacional entre os partícipes, voltado à consecução do cumprimento das diretrizes educacionais da legislação distrital; fortalecimento da formação em metodologias problematizadoras e pós-graduação para os servidores da educação básica distrital; expansão da oferta em educação superior pública no âmbito do Distrito Federal e Entorno, mediante a disponibilização de espaços físicos da SEEDF para a realização de cenários de prática e demais atividades dos cursos ofertados pela UnDF.

Plano de Trabalho – ACT nº 01-2024 – UnDF e SEEDF

 

 

>>>>>>>>>>>>>>>>>>> 2023 <<<<<<<<<<<<<<<<<

 

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 01_2023 – UnDF e POLÍCIA CIVIL DF

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023

Processo: 04030-00000853/2022-31. 

DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor JORGE AMAURY MAIA NUNES – UnDF e o Distrito Federal, por meio da POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL – PCDF.
DO OBJETO: O acordo de mútua cooperação técnica e operacional entre os partícipes, a fim de celebrar instrumento de parceria voltado à implantação da Escola Superior da Polícia Civil – ESPC e à disponibilização do espaço físico da Escola Superior da Polícia de Distrito Federal – ESPC para a oferta de educação superior pública distrital, nos termos da Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021.

Plano de Trabalho – ACT nº 01-2023 – UnDF e PCDF

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 02_2023 – UnDF e FEPECS-ESCS

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2023

Processo: 00064-00000492/2023-10. 

DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor JORGE AMAURY MAIA NUNES – UnDF e o Distrito Federal, por meio da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS) e a ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ESCS).
DO OBJETO: Acordo de mútua cooperação entre os partícipes, voltado à integração da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) à Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes e à expansão de suas atividades, com vistas à oferta de cursos de graduação e pós-graduação nas áreas da saúde, respeitados os termos da Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021, do Decreto nº 43.321, de 16 de maio de 2022 e do Estatuto da universidade.

Plano de Trabalho – ACT nº 02-2023 – UnDF e FEPECS-ESCS

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 03_2023 – UnDF e SEPLAD-EGOV

Processo:  04030-00000740/2023-17

DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor JORGE AMAURY MAIA NUNES – UnDF e o Distrito Federal, por meio da  Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SEPLAD) e a Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV).

DO OBJETO: Estabelecer parceria voltado ao desenvolvimento da Escola Superior de Gestão – ESG e à disponibilização do espaço físico da Escola de Governo do Distrito Federal – EGOV para expandir oferta de educação superior pública distrital, nos termos da Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021.

Plano de Trabalho – ACT nº 03-2023 – UnDF e SEPLAD-EGOV

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2023

Processo: 04030-00000634/2023-33. 

DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor JORGE AMAURY MAIA NUNES – UnDF e o DISTRITO FEDERAL, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – SEE/DF.
DO OBJETO: Doação de 45 (quarenta e cinco) bens móveis, avaliados como bens ociosos, de propriedade da DOADORA, relacionados no Anexo Único, parte integrante do Termo de Doação. 

 

>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> 2022 <<<<<<<<<<<<<<<<<<<

 

Convênio nº 01-2022 – UnDF_FAP_NOVACAP_BIOTIC

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2022 

Processo: 00193-00000308/2019-17. 

Convênio que entre si celebram a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal- FAP/DF; a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP; a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF; e a Biotic S/A, cotista do Fundo de Investimento Imobiliário – FII BIOTIC. 

DO OBJETO: Estabelecimento de competências de mútua cooperação entre os partícipes para contratação de empresa para elaboração de projetos de arquitetura e/ou engenharia, orçamentos, bem como de prestação de serviços de engenharia relativas à construção de edifício no Parque Tecnológico Biotic, no imóvel descrito nos documentos SEI nº 82861388, 26994565 e 26994998 do processo 0019-00000308/2019-17, que irá sediar o campus da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF, como proposta inovadora associada à criação de um espaço de laboratórios multiuso para o desenvolvimento de pesquisas de alta tecnologia, em associação com grandes centros de P&D do país e do mundo.

Acordo de Cooperação Técnica nº 01_2022 – UnDF e SEEDF (extinto)

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022 (Prorrogação)

1º Termo Aditivo_ACT nº 01_2022 – UnDF e SEEDF

Processo: 04002-00000282/2021-18. 

DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor JORGE AMAURY MAIA NUNES – UnDF e o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 

DO OBJETO: Estabelecer parceria entre a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, a fim de garantir o desenvolvimento de atividades técnico-pedagógicas e técnico administrativas no âmbito UnDF, as quais serão reguladas por meio de Plano de Trabalho anual elaborado conjuntamente entre as entidades e, posteriormente, aprovado pela SEEDF e pela UnDF.

Plano de Trabalho – ACT nº 01-2022 – UnDF e SEEDF

 

 

>>>>>>>>>>>>>>>>>> 2020 <<<<<<<<<<<<<<<<<

 

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 02_2020 – FUNAB e ABIPTI
Processo: 04002-00000414/2020-12
DAS PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DO DISTRITO FEDERAL – FUNAB e a Organização da Sociedade Civil – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO – ABIPTI
DO OBJETO: A cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimento, informações e experiências com vistas à formação, ao aperfeiçoamento e ao desenvolvimento técnico, profissional e acadêmico de estudantes da educação superior pública distrital, de servidores públicos do Distrito Federal e de atores das áreas de educação, gestão pública, de inovação e de tecnologia, por meio da elaboração de programas em nível de graduação e de pós-graduação, da realização de eventos de difusão do conhecimento e da oferta de cursos de extensão gratuitos, de interesse mútuos entre a FUNAB e a ABIPTI

Plano de Trabalho 1 – ACT nº 02-2020 – UnDF e ABIPTI  
Plano de Trabalho 2 – ACT nº 02-2020 – UnDF e ABIPTI

 

 

>>>>>>>>>>>>>>>>> 2019 <<<<<<<<<<<<<<<<<

 

 

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2019 – UnDF X FAPDF
Processo:  04002-00000321/2019-54
DAS PARTES:  FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA – FAPDF e a UnDF
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão gratuita de uso do imóvel situado no 3º pavimento, 2º Andar, Bloco B, Edifício Sede do Parque Tecnológico de Brasília – BIOTIC, com área de 308,00 m² (trezentos e oito metros quadrados), incluindo o mobiliário disponibilizado no espaço, conforme especifica o Anexo I (Planta Baixa), que passa a integrar o presente Termo.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2019

 

 

>>>>>>>>>>>>>>>> 2018 <<<<<<<<<<<<<<<<<

 

 

Termo de Cooperação Técnica nº 001 2018 – UnDF / FUNAB e JBBDF
EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2018

Processo: 00195-00000473/2022-18 

DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor JORGE AMAURY MAIA NUNES, na qualidade de CONTRATANTE, e o JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA.

DO OBJETO:  Rescindir de comum acordo entre os partícipes, o Termo de Cooperação Técnica 001/2018, datado de 19/03/2018, cujo objeto é a implantação da Escola Superior sediada na sede do JBB a ele vinculado e sob a direção do ocupante de seu cargo de Diretor-Executivo e sua respectiva mantença técnico-pedagógica pela FUNAB/DF.

DO VALOR: A Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos a qualquer título entre os partícipes.

Atualizado em fevereiro de 2025